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VERDADE QUE A “TV GLOBO E O PLANETA BRASIL” NAO MOSTRAM

dell22 — Mon, 21 Nov 2011 18:42:05 +0000

Brasileiro vivendo em barraca de plastico nos Estados Unidos

Querendo ou não, nos dias atuais, a televisão se tornou o maior meio de comunicação depois da internet. A maior parte das famílias brasileiras possui uma. O que a sociedade não sabe é que no Brasil, a história de um dos canais mais assistidos pelo país todo é aterrorizante e acobertada. Teria a Rede Globo de televisão algo a esconder? A história do canal já começou da uma forma bastante misteriosa. Pra quem não sabe, Roberto Marinho e o governo militar mantinham relações políticas; as alianças financeiras eram intermináveis. “Um super investimento do governo militar em telecomunicação da suporte para que nasça uma das maiores redes de televisão do mundo idealizada unicamente para transmitir à nação as informações e fatos que fossem convenientes ao próprio governo.” Essas e outras informações maléficas nós encontramos no documentário intitulado “Muito além do cidadão Kane” – produzido pelo documentarista Simon Hartog e exibido em 1993 pela BBC de Londres, a maior e mais respeitada televisão pública do mundo.
Durante a ditadura, não foi uma nem duas vezes que a Rede Globo tentou abafar as manifestações de apoio popular às eleições diretas para presidente da República. Também, no dia 26 de dezembro de 2006, quando a Globo demitiu o jornalista Rodrigo Vianna, o mesmo desabafou: “Intervenção minuciosa em nossos textos, trocas de palavras a mando de chefes, entrevistas de candidatos (gravadas na rua) escolhidas a dedo. Isso não foi o pior”. Tudo isso arquitetado para prejudicar a campanha do ex-presidente Lula à reeleição em 2008. Nós sabemos que Lula não foi nenhum santo – assim como FHC e outros presidentes –, porém não é assim que a democracia funciona, é exatamente o contrário. O mesmo ex-presidente Lula disse: “A partir do momento em que você tem um instrumento de comunicação que atinge 99% dos habitantes do país, e esse instrumento de comunicação veicula como verdade absoluta um ponto de vista elaborado por meia dúzia de ungidos pelo poder, acaba-se com toda a possibilidade de democracia no país.” A Rede Globo está em todas as casas, enveredada em todos os países do mundo. Sua influência política é absurda, é inacreditável. No mesmo documentário o cantor Chico Buarque diz em uma entrevista: “Não se faz nada no Brasil sem se consultar a família Marinho, é assustador.” Você vê? Não é absurdo o poder que essa rede de telecomunicações exerce dia após dia em nosso país? Ela é uma das empresas mais poderosas do planeta. A mesma fornece novelas alienantes e que deixam a população cada vez mais retardada. É preconceituosa e usa e abusa da mente brasileira, que já é fraca e mal instruída pelo próprio governo.

Ah, não podemos esquecer também a grande parceira da Rede Globo, a revista que semanalmente manipula todo o cenário mundial: a revista Veja. Com articulistas e notícias frias, tendenciosas e quase sempre voltadas para a elite da direita brasileira, a mesma arquiteta e molda reportagens ao seu favor. Quer um exemplo? A suposta aliança entre petistas e as FARC. O chefe da Agência Brasileira de Inteligência, Mauro Marcelo, disse: “O que foi publicado é uma mistura de meias verdades e meias mentiras. Nós não temos qualquer documento oficial que prove que o encontro [entre petistas e as FARC] ocorreu”. A própria Veja alterou os dados da pesquisa presidencial de 2008. Enquanto ela dizia que Lula tinha 55% dos votos, na realidade o “Instituto Sensus” mostrava que Lula havia subido de 57,4% para 59,9%. Não é questão de ser lulista ou petista, é questão de ter ética, moral!

Se a Globo e a Veja possuem alguma aliança política eu já não sei, só sei que as duas redes de comunicação mais fortes do país trabalham juntas, dia e noite, para deixar a população brasileira cada vez mais hipnotizada e politicamente alienada. Sempre que pode, desviando a atenção da massa. Apesar dos esforços de jornalistas, historiadores, sociólogos e estudiosos para chutar de uma vez por todas ambas as redes de manipulação para debaixo do tapete, elas ainda permanecem fortes e com um poderio colossal. Até quando? Gostaria de saber, mas não sei, realmente eu não sei…! pelo fim das oligarquias…!

CTIB EMPOSSA NOVO DIRETOR DE RELACOES POLITICAS

dell22 — Mon, 05 Sep 2011 13:54:52 +0000

A CTIB ( Central dos Trabalhadores Imigrantes Brasileiros nos Estados Unidos) empossou em almoco realizado na Cidade de Worcester Ma, na ultimo Domingo, dia 02 de setembro de 2011, O Ativista Luiz Gonzaga Ribeiro, para o cargo Diretor de relacoes Politicas da CTIB. A posse foi realizada na sede da CTIB em Worcester. O Luiz vem preencher um espaço deixado pelo companheira Jorge Costa, que por motivo de transferencia de funcoes na CTIB, não pode mais ocupar o cargo. Logo apos a posse o CTIB ofereceu um almoço com a participacao de muitos Líderes da Comunidade Brasileira de Massachusetts o Almoço foi bastante prestigiado, principalmente pela comunidade de Worcester, o evento tambem foi prestigiado por varias lideranças da CTIB, de entidades, empresários e trabalhadores. A vinda do novo dirigente para a CTIB demonstra o compromisso da entidade em construir um diálogo com grupos cada vez maior de Trabalhadores brasileiros nos Estados Unidos.
Para Márcio Porto, presidente da CTIB, ”O novo Companheiros vem a acrescentar para a entidade. Por uma pessoa dinâmicas, bem relacionadas e que já vinha prestando bons serviços aos Trabalhadores Brasileiros por algum tempo. Como Ativista com uma historia de luta ligada com os trabalhadores imigrantes através so Sindicato dos Metolurgicos de Minas Gerais, o companheiro Luiz Gonzaga tem muito a acrescentar para a nossa entidade.”A festa da posse do Luiz Gonzaga na CTIB, foi um Sucesso. Onde o que foi discutido, foi a comunidade brasileira, em um clima de paz e armunia. A vitoria sera dos trabalhadores imigrantes, do povo brasileira que vive e trabalha na América, só União de forças constrói um futuro melhor para todos.
Para Jorge Costa, Diretor Executivo da entidade, “o novo companheiro tem um perfil da CTIB, além de já ser um Ativistas em prol da causa do Trabalhador Brasileiro Imigrante em Worcester, através do Sindicato dos Metalurgicos de Minas Gerasi, o Luiz vem prestar uma excelente experiencia sindical e um ótimo serviço para a comunidade. Para Jose Penna, Diretor da Secretaria Geral da CTIB, O Luiz se destacado nome dentro da comunidade de Worcester, e quem ganhara com essa união Serão os trabalhadores Imigrantes Brasileiros em Massachusetts e no futuro próximo nos Estados Unidos, que para onde a CTIB tende a crescer.

CTIB COMEMORA 6 MIL ASSINATURAS – VAMOS A LUTA COMPANHEIROS -

dell22 — Thu, 25 Aug 2011 00:46:10 +0000

24 de Agosto de 2011, by Luciano Sodre

A Central do Trabalhador Imigrante Brasileiros nos Estados Unidos – CTIB/US continua na busca pelo máximo de assinatura possível em um abaixo-assinado que tem por objetivo propor ao Governo brasileiro a concessão de concursos públicos de cunho federal para quem reside no exterior. A proposta tem recebido muitas adesões, entre elas o apoio do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e do Conselho de Representantes dos Brasileiros no Exterior – CRBE.
O presidente da CTIB, Márcio Porto, destaca também o aval da Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Após coletar um número considerável de assinaturas, cópias do documento serão entregues ao presidente do Senado, José Sarney, ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e ao gabinete da Presidência da República.

“Tenho certeza de que diante das milhares de assinaturas, nossos governantes se sensibilizarão com a necessidade de abrir concursos públicos para quem vive fora do Brasil”, fala. Para o presidente a importância maior desta campanha e tentar conseguir abrir um leque para que os brasileiros tenham condições de participar de concursos no Brasil e desta forma retornar empregado ao seu país natal. No início de Julho está agendado uma reunião entre membros da CTIB no Senado e na Casa Civil, onde será apresentado o abaixo-assinado e discutido o assunto.
“Mas quero ressaltar que esta é uma luta de todas as entidades que abraçaram a causa e estão nos ajudando”, explica. Márcio. Até o momento pouco mais de6 mil pessoas assinaram o documento e os responsáveis pela campanha querem mais. Ele destaca como peças fundamentais na coleta de assinaturas: Jorge Costa (CTIB), Ângela Sena (CTIB), Jose Penna (CTIB), Ilma Paixão (CTIB), Eduardo Oliveira (jornalista), Marcony Almeida (MIRA/MAPS), Luciano Sodre ( Jornalista ), Mara Rúbia (Revista Massa), Wando Resende (Rádio 650), Comunidade brasileira de Portugal, Comunidade brasileira da Espanha, Ronney Oliveira (CRBE), Núcleo do PT em Boston, Cláudia Tamsky, Maikon Oliveira (Radio 650), Manoel Basílio (Centro Bom Samaritano), Sidney Pires (CTIB), Roberto Silva (Revista Massa), padre Darcy (Comunidade de Rockland), Comunidade brasileira na Alemanha, Comunidade brasileira nos Estados Unidos, Silair Almeida (CRBE) e Carlos Shinoda (CRBE).
Márcio destaque que quem quiser ajuda ou participar da lista de assinantes, podem entrar em contato com a entidade no endereço129 Concord Street, suíte 24, e Framingham. O telefone de contato é (978) 648-1283. Quem não mora na região, ASSINE AQUI: http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoAssinar.aspx?pi=P2011N10022

MOBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE BRASILEIRA NO MUNDO

Marcio Porto
CTIB presidente - 978-648-1283

Jorge Costa

CTIB diretor executivo - 781-866-1056

NOTE CTIB

dell22 — Mon, 22 Aug 2011 17:00:01 +0000

NOTE CTIB

The Brazilian Immigrant Worker’s Central, believes that time and very hard for the reelection of President Obama, especially after his popularity drop to very dangerous levels, the CTIB understands that the election of President Obama is directly linked to the Latino vote, and accurate and that do much more for Latino Immigrant Workers, the mere suspension of deportation is not enough, we want more, we want legalization now. Stop deportations and recognize the illegality, and the recognition of the state slave owner. The right to legalization and appropriate for those who only works and works hard from dawn to dusk, we understand that the U.S. needs the labor of immigrant workers, this labor move sectors of the economy that American workers do not want to Work. The CTIB entity for all calls not accommodate with the enactment of the state slave owner, let’s fight for a reform of immigration laws total, general and without restrictions.

Ronald Âmbar
CTIB Florida

Jota Moura
CTIB Hawaii

Evaldo Oliveira
CTIB Brasil

Marcio Porto
Jorge Costa
CTIB Nacional USA
129 Concord St # suite 24 # Framingham, Ma – 01702
fone: 978-648-1283
www.ctibus.org

Manifesto à Nação Brasileira – CTIB CHEGA NO BRASIL -

dell22 — Sat, 06 Aug 2011 13:47:18 +0000

Manifesto à Nação Brasileira

Considerando a importância decisiva das organizações sindicais de trabalhadores nesta
conjuntura de crise e atendendo ao clamor de centenas de federações e muitos sindicatos
articulados em todo o país através das principais Confederações de Trabalhadores, decidimos
fundar a CTIB Brasil ( Central do Trabalhador Independente Brasileiro ), Amparada na vontade consciente e soberana em setores dos trabalhadores
brasileiros, a Nova Central nasce firmemente comprometida com valores como a
democracia, a ética, a justiça social e a cidadania, real e efetiva.
Para a Nova Central os direitos individuais e sociais constituem-se como propriedades do
povo e são, por isto mesmo, inalienáveis; e o Estado de Direito, duramente conquistado pela luta
popular, é a ferramenta da cidadania, aplicada em prol da dignidade e da emancipação humana.
No exercício da sua prática sindical, a CTIB-BRASIL , tera como Presidente o Compamheiro
Evaldo Borges, ex-Presidente do Centro do Imigrante Brasileiros sede em Boston USA,
fundada como instrumento de luta e de
unidade de todos os trabalhadores brasileiros, será, por princípio, uma entidade classista, se
apresentando ao movimento sindical como uma trincheira de resistência contra a perversa ordem
capitalista neoliberal, em todas as suas matrizes, seja na sua forma de ditadura econômica
globalizante, ou através das reformas estruturais e das flexibilizações de direitos.
Emergindo para o cenário sindical brasileiro num contexto de grave crise política em que se
encontra a Nação, especialmente no âmbito governamental, com a proliferação de denúncias de
corrupção, desgaste da atividade parlamentar e desconfiança generalizada com relação aos
Poderes da República, a CTIB-BRASIL se coloca em defesa das instituições democráticas, de
maneira firme e decidida, ao mesmo tempo em que exige a rigorosa apuração dos fatos e a
punição exemplar dos envolvidos.
Alicerçada em princípios éticos e em valores humanos que pressupõem, entre outros, a
promoção da dignidade humana, a prática da solidariedade classista e o respeito à livre
manifestação das idéias, a CTIB-BRASIL jamais compactuará com qualquer tipo de exploração e
terá por bandeira e horizonte a defesa de condições de vida e de trabalho dignas, a defesa do
desenvolvimento sustentável, com o fim da prática dos juros abusivos, e a luta permanente por
emprego, renda, justiça e soberania nacional.
A CTIB-BRASIL , em razão dos seus princípios e valores, firma posição pela defesa das
conquistas sindicais e trabalhistas, sobretudo das garantias constitucionais, e assume, como seu, o
compromisso de lutar por um Estado cidadão e solidário, com serviços públicos de qualidade.
Neste sentido, defenderá, sempre, o concurso público como única forma de contratação de
servidores no setor público. Atuará, também, para o fim das terceirizações, do banco de horas, dos
contratos por prazo determinado e da precarização da mão-de-obra. A CTIB-BRASIL será
obstinadamente contrária a toda e qualquer forma de injustiça social.
Com esta identificação, ousamos afirmar que não somos apenas mais uma Central, mas sim
a expressão da vontade de milhões de trabalhadores brasileiros que pugnam por uma organização
unitária e classista, construída de baixo para cima, democrática, soberana e independente, livre do
assédio do patronato, isenta do contágio dos partidos políticos e imune à ingerência
governamental.
Assim, convocamos a todos os trabalhadores brasileiros e suas entidades para, juntos,
ocuparmos o nosso lugar no cenário nacional, bem como a toda a sociedade para que se some a
esta jornada patriótica em defesa da Nação e pelo resgate da imensa dívida social acumulada com
os trabalhadores brasileiros ao longo dos anos.
Avante, companheiros!
Viva o Brasil livre, justo e soberano!

CTIB 06 de agosto de 2011
CTIB-BRASIL

Jorge Costa
CTIB Diretor Executivo
781-866-1056

Marcio Porto
CTIB Presidente
129 Concord St # suite 24 # Framingham, Ma – 01702
fone: 978-648-1283
http://www.ctibus.org/

CTIB NA LUTA EM DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES CONSULARES

dell22 — Mon, 20 Jun 2011 16:12:47 +0000

Os Trabalhadores das repartições consulares, reivindição melhores condições de desempenharem suas funções, melhores salários e regras claras dos contratos de trabalhos. Os companheiros colocam o abandono que sentem pelo Governo Brasileiro ( da mesma forma que sentem todos trabalhadores Emigrantes brasileiro) que não parece querer resolver a situação de forma permanente. Diante do exposto a CTIB – Central dos Trabalhadores Imigrantes Brasileiros, vem através deste prestar toda solidariedade ao movimento, ao mesmo tempo que se coloca a disposição para qualquer eventual participação em defesa dos direitos dos Trabalhadores Consulares

Márcio Porto
CTIB – Presidente

MANIFESTO

Nós, Contratados Locais do Ministério das Relações Exteriores, iniciamos a Operação Despertar, que mobiliza mais de 400 funcionários locais, de 25 Missões diplomáticas brasileiras em 9 países, número que cresce a cada dia.
A Operação Despertar, planejada em etapas, enviou em 5 de maio último, uma carta à Excelentíssima Senhora Presidente da República, Dilma Roussef, assinada inicialmente por 204 Funcionários Locais do Ministério das Relações Exteriores nos Estados Unidos, em uma mobilização histórica, e cuja íntegra reproduzimos em documento à parte. Dias depois, outras cartas foram enviadas pelas Missões da Inglaterra e da Alemanha, e ainda outras estão sendo preparadas.
Estabeleceu o Decreto 1.570, de 1993, em vigor, que os contratados locais das inúmeras Missões do Itamaraty fossem regidos pelas leis trabalhistas dos países onde as Missões estão baseadas, ao invés da brasileira. Na prática, porém, o que ocorre é aplicação da “lei da conveniência”, pela qual vale o princípio que o empregador decide ser o melhor, com isso vivemos há décadas em uma espécie de limbo jurídico que, nos últimos anos, só fez piorar.
Disso é exemplo a contribuição ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), obrigatória para todos os funcionários locais nos Estados Unidos que não tenham nacionalidade americana. Apesar de pagarmos a parte do empregado sobre a alíquota máxima, foi-nos informado que só temos direito à aposentadoria, pois o que vale é a lei local. Assim, se o direito não está previsto no ordenamento jurídico do estado em que o Posto se encontra, não podemos pedir o benefício ao Instituto, apesar de o próprio INSS informar ao contribuinte que o referido benefício lhe é de direito.
Outro exemplo curioso desse princípio de aplicação de leis é o que diz respeito ao décimo-terceiro salário. Nós, nos Estados Unidos, perdemos o direito de receber o décimo-terceiro salário desde a publicação do referido Decreto 1.570, porque esse é um benefício da lei brasileira não previsto neste país. Ocorre, porém, que salários são pagos aqui com base na semana ou na quinzena. Quando o trabalhador é pago mensalmente, o mês é calculado aproximadamente em 4 semanas. Pela lógica, 4 vezes 12 resultam 48 semanas. O ano, no entanto, tem 52 semanas. Nos Estados Unidos, essa diferença não se aplica porque o pagamento é semanal ou quinzenal. Antigamente, o décimo-terceiro compensava a perda salarial na variação de semanas, mês a mês. Hoje, não mais. Então, não se segue nem o princípio local, nem o brasileiro.
Muitos outros exemplos podem ainda ser citados, que refletem o mesmo problema. A falta de regras claras e a imprecisão dos contratos de trabalho assinados com o empregador geram grande instabilidade jurídica e dá margem a inúmeras injustiças, pois as questões são via de regra resolvidas caso a caso, muitas vezes dependendo da persistência e do empenho pessoal do empregado em descobrir seus direitos e lutar por eles.
Quem somos? O que somos? Que lei nos ampara? Hoje, sentimo-nos abandonados pelo nosso próprio país, que não parece querer resolver a situação de forma permanente, mas sim transferir o ônus para um país que nem sempre está preparado juridicamente para regulamentar as relações entre missões estrangeiras e contratados locais.
Embora tenha sido cogitada paralização de 24 horas, ainda acreditamos que o governo se sensibilizará e estudará uma forma de resolver essas questões .
Nosso objetivo não é prejudicar a rotina de 25 Postos no exterior, mas abrir um canal de diálogo com o empregador, inexistente até o momento, após décadas de deteriorização das relações de trabalho.

CTIB comemora 3 mil assinaturas em abaixo-assinado que pede o direito ao Concursos públicos Federais para quem mora no exterior

dell22 — Thu, 16 Jun 2011 02:10:59 +0000

Para os Trabalhadores Emigrantes no exterior

A Central do Trabalhador Imigrante Brasileiros nos Estados Unidos – CTIB/US continua na busca pelo máximo de assinatura possível em um abaixo-assinado que tem por objetivo propor ao Governo brasileiro a concessão de concursos públicos de cunho federal para quem reside no exterior. A proposta tem recebido muitas adesões, entre elas o apoio do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e do Conselho de Representantes dos Brasileiros no Exterior – CRBE. O presidente da CTIB, Márcio Porto, destaca também o aval da Ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

“Tenho certeza de que diante das milhares de assinaturas, nossos governantes se sensibilizarão com a necessidade de abrir concursos públicos para quem vive fora do Brasil”

Após coletar um número considerável de assinaturas, cópias do documento serão entregues ao presidente do Senado, José Sarney, ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, e ao gabinete da Presidência da República. “Tenho certeza de que diante das milhares de assinaturas, nossos governantes se sensibilizarão com a necessidade de abrir concursos públicos para quem vive fora do Brasil”, fala.

Para o presidente a importância maior desta campanha e tentar conseguir abrir um leque para que os brasileiros tenham condições de participar de concursos no Brasil e desta forma retornar empregado ao seu país natal.

No início de Julho está agendado uma reunião entre membros da CTIB no Senado e na Casa Civil, onde será apresentado o abaixo-assinado e discutido o assunto. “Mas quero ressaltar que esta é uma luta de todas as entidades que abraçaram a causa e estão nos ajudando”, explica. Márcio.

Até o momento pouco mais de 3 mil pessoas assinaram o documento e os responsáveis pela campanha querem mais.

Ele destaca como peças fundamentais na coleta de assinaturas: Jorge Costa (CTIB), Ângela Sena (CTIB), Jose Penna (CTIB), Ilma Paixão (CTIB), Eduardo Oliveira (jornalista), Marcony Almeida (MIRA/MAPS), Mara Rúbia (Revista Massa), Wando Resende (Rádio 650), Comunidade brasileira de Portugal, Comunidade brasileira da Espanha, Ronney Oliveira (CRBE), Núcleo do PT em Boston, Cláudia Tamsky, Maikon Oliveira (Radio 650), Manoel Basílio (Centro Bom Samaritano), Sidney Pires (CTIB), Roberto Silva (Revista Massa), padre Darcy (Comunidade de Rockland), Comunidade brasileira na Alemanha, Comunidade brasileira nos Estados Unidos, Silair Almeida (CRBE) e Carlos Shinoda (CRBE).

Márcio destaque que quem quiser ajuda ou participar da lista de assinantes, podem entrar em contato com a entidade no endereço129 Concord Street, suíte 24, e Framingham. O telefone de contato é (978) 648-1283. Quem não mora na região, pode assinar aqui:

http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoAssinar.aspx?pi=P2011N10022

ASSINE JA O ABAIXO-ASSINADO! CONCURSOS PUBLICOS UM DIREITO DO TRABALHADOR EMIGRANTE BRASILEIRO

dell22 — Tue, 07 Jun 2011 14:53:27 +0000

A CTIB esta apresentando para a Comunidade brasileira no Mundo, um Abaixo-Assinado que Solicita do Governo Brasileiro o Direito do Trabalhador Emigrante realizar concurso publico Federal, em qualquer parte do mundo. A CTIB já possui o aval do Sr. Senador Cristóvam Buarque e do Ministro chefe da Casa Civil o Sr. Antônio Palocci. Temos o objetivo de Alcançar mais forca para a iniciativa, para tanto, também será entregue uma copia …do Abaixo-Assinado Ao Sr. Presidente do Senado Federal, o Senador José Sarney, também será entregue uma copia ao Sr. Presidente da Câmara dos Deputados Federais o Sr. Marco Maia, e ao Gabinete da Presidência do Brasil. A Ctib tem agendada para o inicio do mês de Julho uma audiência publica no Senado Federal do Brasil e na Casa Civil. No entanto entendemos que essa será uma LUTA de todas as Lideranças Brasileiras no Exterior, e mediante ao exposto. Leia o abaixo-assinado CONCURSOS PÚBLICOS DIREITO DO EMIGRANTE

ASSINE AQUI: http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoAssinar.aspx?pi=P2011N10022
MOBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE BRASILEIRA NO MUNDO

DEPUTADOPARAIBANO RUY CARNEIRO pede explicações do Itamaraty sobre aumento de turistas brasileiros repatriados

dell22 — Fri, 27 May 2011 14:50:32 +0000

Ruy quer explicações do Itamaraty sobre aumento de turistas brasileiros repatriados

Deputado quer audiência pública com ministro das Relações Exteriores

O deputado federal Ruy Carneiro (PSDB-PB) ocupou a tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (26), para protestar contra o atendimento dispensado aos turistas brasileiros em situação regular que se destinam aos aeroportos dos EUA e países da Europa, em especial a Espanha.

Nesse contexto, o deputado federal informou que apresentou requerimento para realização de audiência pública, na Comissão de Turismo da Câmara, com a participação do ministro das Relações Exteriores, Antônio Patriota. “Cumpre esclarecer que há diferença entre barrar imigrantes ilegais, e barrar turistas ou viajantes de negócios em situação regular”, esclareceu Ruy.

O parlamentar citou o aumento do número de turistas brasileiros repatriados. “Em média 15 mil turistas brasileiros são repatriados a cada ano. Esse número triplicou nos últimos 10 anos”, justificou.

-Há muitos anos o Brasil aparece com destaque no ranking das nações com mais pessoas deportadas de países como EUA, Itália, Espanha, dentre outros. A cada dia, mais e mais brasileiros passam por esse constrangimento no Exterior.

Para Ruy Carneiro, os ‘abusos’ cometidos pela imigração espanhola e de outros governos na Europa e EUA contra brasileiros podem caracterizar violação de direitos humanos. “Caso a resposta seja positiva, o caso é de se formalizar uma queixa na Organização das Nações Unidas”, sugeriu.

Ruy cobrou uma política mais firme do Governo brasileiro com relação a esse tema. Segundo ele, no campo econômico essas barreiras já foram ultrapassadas, falta o mais importante, respeito aos brasileiros. “Economicamente, isso já aconteceu, em termos de mercadorias. E se nós nos posicionamos em relação a produtos, mais ainda temos que nos posicionar em relação ao tratamento dado às pessoas”, sustentou.

CTIB EXIGE RESPEITO COM OS DIREITOS DOS TRABALHADORES IMIGRANTES BRASILEIROS

dell22 — Tue, 17 May 2011 16:32:50 +0000

Boston, 16 de Maio de 2011

lmo. Sr. Embaixador Eduardo Gradilone
Sub Secretaria Geral das Comunidades Brassileiras no Exterior
Brasília, DF
Brasil

Ilmo. Sr. Carlos Shinoda
Presidente do CRBE
Japão

Prezado Emb Gradilone e Sr. Carlos Shinoda:

Nós do Núcleo do PT USA e a CTIB Central dos Trabalhadores Imigrantes Brasileiros, vem através desta manifesta o repudio e a falta de atenção aos direitos dos trabalhadores brasileiros que residem no Exterior, Direitos fundamentais e constitucionais o descaso para com os Trabalhadores Brasileiros no Exterior e tento que nos leva a repensar o papel do CRBE, queremos pensar que o CRBE não existe só para tirar fotos, e estimular egos. De maneira nenhuma iremos nos calar frente ao descaso a que o Cidadão Brasileiro estar sendo tratado pela Propriá pátria mãe, como podemos nos organizar e lutar por direitos e melhores dias e outras pátrias, regidas por outras Constituições. O FUNDAMENTO CONSTITUCIONAL PARA A EXIGÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO.
Em regra, nos termos do que anuncia o art. 37, II da Constituição Federal, o ingresso no serviço público dá-se mediante a realização de concurso público . Nos dizeres de Diógenes Gasparini tal instituto caracteriza-se por ser:

“procedimento prático-jurídico posto à da Administração Pública direta, autárquica, fundacional e governamental de qualquer nível de governo, para a seleção do futuro melhor servidor, necessário à execução de serviços sob sua responsabilidade”.

Diga-se que em um Estado Democrático de Direito, o ingresso no serviço público pressupõe necessariamente um processo administrativo de seleção dos candidatos que possuam as exigências legais para à investidura no cargo.

Em lição irretorquível sobre o concurso público, o Prof. Hely Lopes Meirelles arremata:

“( …)é o meio técnico posto à disposição da administração pública para obter-se moralidade, eficiência e aperfeiçoamento do serviço público e, ao mesmo tempo, propiciar igual oportunidade a todos os interessados que atendam aos requisitos da lei, consoante determina o art. 37, II, da CF. Pelo concurso, afastam-se, pois, os ineptos e os apanigüados, que costumam abarrotar as repartições, num espetáculo degradante de protecionismo e falta de escrúpulos de políticos que se alçam e se mantém no poder leiloando empregos públicos”.

Depreende-se de suas lições, que o concurso público constitui-se em uma regra moralizadora e assecuratória da isonomia e da impessoalidade no recrutamento dos candidatos aos cargos da Administração Pública.

O princípio constitucional do concurso público configura-se em um dos pilares mais importantes de um Estado Democrático de Direito.

Sua idéia exsurge da possibilidade em garantir que integrará os quadros da Administração Pública, aquele indivíduo que, em tese, estiver melhor preparado . Daí emana a sua essência, configurando-se em verdadeira homenagem ao princípio da igualdade de tratamento entre os administrados.

A exigência constitucional do concurso público para a investidura de agentes no serviço público diz respeito tanto às hipóteses do vínculo estatutário, quanto ao vínculo em regime celetista. As únicas exceções ao princípio estão expressas na própria norma constitucional e, que estabelece a possibilidade de nomeação para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração (art. 37, inciso II, in fine) e prevê a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.

A primeira hipótese está relacionada ao preenchimento daqueles cargos ditos de “confiança”, marcados pelo exercício das atribuições de direção, chefia e assessoramento, valendo ressaltar que mesmo nestes casos a lei deve fixar um percentual mínimo de cargos a serem ocupados por servidores de carreira (art. 37, V, da CF).

Já a segunda hipótese, está vinculada ao atendimento de “contingências excepcionais”, que visam atender a eventualidades, a situações imprevistas, emergenciais, que devem ser socorridas de imediato, de modo que, instada pela necessidade temporária de excepcional interesse público, a Administração, para acudir a isto, tem que suprir-se de servidores sem delongas irrazoáveis, independentemente de concurso.

Segundo o Prof. José dos Santos Carvalho Filho , o concurso público como instrumento representante do sistema do mérito é composto por três postulados, a saber: a) o princípio da igualdade; b) o princípio da moralidade administrativa e, o princípio da competição. O princípio da igualdade consubstancia-se pelo fato de se permitir que todos os interessados em ingressar no serviço público disputem as vagas com iguais condições. O segundo postulado caracteriza-se como uma vedação a favorecimentos e perseguições pessoais. Por fim, temos o princípio da competição que transmite a idéia de certame, colocando de acordo com sua respectiva classificação, as condições de ingressar no serviço público.
Consoante o art. 37, caput, da CF/88, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios deve obedecer aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também ao seguinte:

“I – os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei;

II – a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração.

§ 2º A não-observância do disposto nos incisos II e III implicará a nulidade do ato e a punição da autoridade responsável, nos termos da lei”

Verifica-se que a ampla acessibilidade aos cargos públicos por todos aqueles que preencham os requisitos estabelecidos em lei traduz-se, verdadeiramente, em princípio de concreção dos princípios constitucionais da isonomia e da igualdade.

Portanto, a Constituição da República no artigo supramencionado, inciso I, assegura a todos os brasileiros o direito de acesso aos empregos públicos, estabelecendo no inciso II que o ingresso se dará, obrigatoriamente, mediante a aprovação prévia em concurso público.

O panorama da acessibilidade aos cargos e empregos públicos a todos os cidadãos brasileiros, desde que possuam os requisitos legais, é uma garantia constitucional que vem sinalizada com clareza solar no art. 37, II da nossa ”Lex Legum”.

Essa é a exegese do Pretório Excelso conferida ao art. 37, II da Lei Maior:

“O respeito efetivo à exigência de prévia aprovação em concurso público qualifica-se, constitucionalmente, como paradigma de legitimação ético-jurídica da investidura de qualquer cidadão em cargos, funções ou empregos públicos, ressalvadas as hipóteses de nomeação para cargos em comissão (CF, art. 37, II). A razão subjacente ao postulado do concurso público traduz-se na necessidade essencial de o Estado conferir efetividade ao princípio constitucional de que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, vedando-se, desse modo, a prática inaceitável de o Poder Público conceder privilégios a alguns ou de dispensar tratamento discriminatório e arbitrário a outros.” (ADI 2.364-MC, Rel. Min. Celso de Mello, julgamento em 1º-8-01, DJ de 14-12-01) – ( realces aditados.)

Sob esse enfoque, o princípio da acessibilidade de todos aos empregos públicos – variante específica do princípio da igualdade de todos perante a lei (art. 5º, inciso I, da Constituição da República) – apresenta-se como uma regra de observância obrigatória para a Administração Pública, não podendo ser postergada ao talante daqueles que gerem a res publica, sob pena de se desvirtuar a gestão dos negócios públicos e olvidar o que há de mais elementar para a boa guarda e zelo dos interesses sociais.

Em síntese, o princípio do concurso público consiste, na exigência constitucional de prévia aprovação em processo seletivo, de amplo acesso, em que os interessados são avaliados a partir de critérios objetivos de mérito, concedendo-lhes acesso permanente ao serviço público, ficando excluídos através deste sistema, apadrinhamentos, benesses individuais ou favorecimentos pessoais.

Quando o nosso pais nos nega o direito mais primário, o da Cidadania Brasileira. O direito ao concurso Publico é constitucioanal, desde que o candidato esteja em dia com seu serviço eleitoral. Diante do Exposto A CTIB e o Núcleo do PT USA, vem por meio desta, solicitar em caráter de urgência, o que segue:

1. Por qual motivo o apoio a PEC 05/2005 de autoria do senador Buarque, não consta do PLANO DE AÇÃO 2011-2012 estabelecido pela vossa Sub Secretaria juntamente com o CRBE? Visto que a mesma foi aprovada por unanimidade na última conferência do Rio de Janeiro e também foi reivindicação de vários e-mails enviados ao vosso departamento oriundos de brasileiros no exterior. A retirada do apoio a PEC deste Plano de Ação, significa para nós brasileiros da Diáspora, um grave retrocesso em nossa luta por reconhecimento e respeito.

2. Por qual motivo a proposta de CTIB (Central dos Trabalhadores Imigrantes Brasileiros), que propunha o direito de brasileiros residindo no exterior, pudessem participar de concursos públicos, e que foi aprovada por unanimidade na Conferência do Rio, pois não foi levantado nenhum impedimento pela assembléia, NÃO foi inserida no PLANO DE AÇÃO 2011-2012 estabelecido por vossa Sub Secretaria juntamente com o CRBE?

Senhores, nossa comunidade encontra-se em choque depois que estudamos página por página, item por item, de vosso Plano de Ação divulgado neste final de semana. E não podemos ficar calados com tamanho vácuo que se criou nas relações entre imigrantes e Itamaraty. E pedimos encarecidamente que providências sejam tomadas e que possamos ouvir de vosso departamento uma solução para este problema.

No aguardo de uma resposta, o Tabalhador brasileiro imigrante agradece vossa compreensão a esta questão.

Cordilamente,

Cláudia Tamsky
Presidente do Núcleo do Partido dos Trabalhadores em Boston

Marcio Porto
CTIB Presidente
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fone: 978-648-1283
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